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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Os reflexos do combate ao coronavírus já começaram a ser sentidos nas eleições municipais que ocorrerão este ano
Ação popular impede que bancos lucrem em cima de valor extra injetado pelo Banco Central durante o período da crise causada pelo covid-19
Segundo o tributarista Igor Mauler Santiago o princípio da irretroatividade tributária seria ferido pelo PLP 34/2020
Segundo o relatório, a falta de leitos nas UTIs do Ceará e do Amazonas são exemplos das consequências de congelamento de verbas
De acordo com o advogado que representa o Estaleiro, “a decisão evita o corte de serviços essenciais à continuidade da atividade”
AS empresas com problemas em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia podem recorrer à Lei 11.101/2005 e requerer a RJ
Rodrigo Ferrari Iaquinta, do BNZ Advogados, comentou sobre negociações de desconto no aluguel entre inquilinos e proprietários
O advogado Roberto Carlos Keppler comenta decisão favorável ao Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), que está em recuperação judicial
Tributaristas questionam a constitucionalidade do projeto PLP 34/20 e o impacto que ele teria para as empresas
O advogado Antônio Frange Júnior explica, que segundo essa proposta, o empresário precisa comprovar a redução de faturamento de 30% ou mais