A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.

Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.

Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.

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Ideologia e relações de consumo em tempos de pandemia

Esse fenômeno da transformação do ato de consumir em verdadeiro ato político, de defesa ideológica, vem se mostrando de forma ainda mais ostensiva em tempos de pandemia

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A polêmica liberação de testes para covid-19

A permissão de que farmácias possam aplicar os testes garantirá capilaridade aos exames. Mas também é notório que a Anvisa agiu com celeridade incomum

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Falta de clareza de MPs trabalhistas sobre epidemia gera alto número de ações

Especialistas afirmam que as MPs não são claras, deixando empregados e empregadores confusos, gerando conflitos e aumento de ações trabalhistas

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Covid-19 nos cadastros de saúde

O Inesc aponta que, em 2019, o SUS perdeu R$ 20,2 bi em razão do teto de gastos, o que gerou a falta de leitos nas UTIs

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Ampliação dos serviços essenciais pode gerar ações na Justiça

A advogada Vera Chemim ressalta que cada estado pode definir uma política de saúde pública levando em conta suas peculiaridades

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Covid-19 e as mensalidades escolares

Devo pagar a mensalidade se a prestação dos serviços está suspensa? Será que consigo um desconto diante da situação econômica do país?

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Empresas em dificuldade: covid-19 e Cade

A crise econômica mundial decorrente da pandemia resultará em inúmeros desafios para que as empresas não fechem as portas

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É preciso rever os planos de internacionalização das licitações?

Na implementação de uma política deliberada, o governo brasileiro tem ampliado as facilidades para empresas estrangeiras disputarem licitações no mercado

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Advocacia 5.0, a crise e suas oportunidades

A forma de gerir um grande escritório de advocacia, já há algum tempo, mudou e a tomada de decisões passou a ser feita com base em dados

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A covid-19 e a Emenda 95

O principal objetivo do orçamento público não pode ser combater o déficit fiscal, mas, sim, preservar os direitos e promover a justiça

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