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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Os dados seriam usados pelo IBGE para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Advogados comentam a decisão.
É imprescindível que a sociedade debata o assunto e esteja ciente do que o acesso das empresas e dos governos aos dados pessoais de cidadãos pode acarretar prejuízos
Trabalhar remotamente traz uma série de desafios que vão além da abrupta mudança de cultura que as empresas, instituições públicas e até Poder Judiciário enfrentam
A crise do coronavírus vai aumentar ainda mais a desigualdade entre educação pública e privada, conclui o estudo do Inesc
A pandemia tem fomentado discussões nacionais para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise
“As instituições de ensino devem avaliar caso a caso para buscar alternativas” orienta a especialista Marília Canto Gusso
Para especialistas, as medidas estabelecem apenas noções e determinações gerais, sem ingressar na competência dos entes da federação
Não há um único ramo do Direito que não tenha sido provocado a dar respostas constitucionalmente válidas para as perplexidades sociais ora vivenciadas
Denis Sarak, sócio do BNZ Advogados, explica que não há nenhuma supressão de direitos e garantias trabalhistas por conta da troca de modelo de trabalho
“Trata-se de uma flexibilização do pagamento para o devedor que não possui qualquer culpa pelo inadimplemento de suas obrigações” afirma o advogado Leandro Dalponte