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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
José Ricardo dos Santos, CEO do Lide China, falou sobre os impactos da pandemia de covid-19 para os negócios entre Brasil e China
Antonio Carlos Aguiar (Peixoto & Cury Advogados), entende que a decisão do STF traz segurança jurídica às relações trabalhistas
Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas
Decisão do STF reconheceu validade imediata dos acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada e salários durante a pandemia
Compete ao Estado garantir a fruição do direito constitucional à educação, visando à não interrupção do pleno desenvolvimento educacional da pessoa
O setor de atendimento pro bono do WZ Advogados ficou pequeno nessa época de pandemia, diante do crescimento da demanda
Há casos em que a crise desencadeada pela atual pandemia inviabiliza totalmente a manutenção de uma relação contratual
Alguns advogados ouvidos pela ConJur elogiaram a decisão, destacando a segurança jurídica que ela traz
“O presidente tem a obrigação de responder à Câmara, quanto aos resultados dos seus exames”, afirma Vera Chemim
A vida em sociedade e a efetividade da democracia demandam a abdicação de vontades individuais em prol de uma ordem lógica coletiva