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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Rodrigo Ferrari Iaquinta, especialista em Direito Imobiliário do BNZ Advogados, comentou sobre as negociações de desconto
A advogada Cecilia Mello explica a competência de estados e municípios em decidir medidas para o combate do covid-19
A covid-19 não deve ser uma justificativa para a criação de ferramentas que violem a privacidade e outros direitos conexos
A saúde complementar, por sua característica híbrida de atividade privada dotada de notório interesse público, é um dos segmentos mais afetados nestes momentos
Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, falou sobre o julgamento pelo STF da validade da MP 936
A ConJur selecionou os debates mais ricos sobre o mundo jurídico durante a quarentena na epidemia do novo coronavírus
Encontra-se na pauta de julgamentos do STF o RE 628.075, que versa sobre o “creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal”
Muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento de coronavírus?
É preciso serenidade para o correto enfrentamento de referida crise, principalmente com uma gestão estratégica e planejada de todos as etapas que sucederão tal período.
O advogado Fernando Santiago acredita que a pandemia pode ser útil para facilitar esse prazo de adaptação