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São Paulo/SP

A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Rodrigo Ferrari Iaquinta, BNZ Advogados, tira dúvidas sobre o que é permitido ou não fazer enquanto a quarentena não acaba
“Há muito tempo assumimos o Estado laico. É um decreto flagrantemente nulo” explica a advogada Misabel Derzi
Covid-19: Companhias suspendem pagamento a acionistas. O advogado Rafael Villac explica que medidas visam preservar recursos das empresas
Para especialistas consultados pela ConJur, o risco está no próprio sistema, que não reconhece sua precariedade
O objetivo da proposta aprovada é criar regras transitórias que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências da lei
Questões relativas à compreensão do nosso sistema tributário surgem em um panorama mais geral a partir dessa nova, imprevista e irresistível circunstância
Concessões rodoviárias e o balanço da situação política serão os focos dos dois webinars promovidos nesta segunda
Se locador e locatário não chegarem a um acordo, este pode ir à Justiça e pedir a suspensão ou redução do aluguel, destaca Renato Almada
O especialista Rodrigo Ferrari Iaquinta, afirma que a via judicial deve ser a última alternativa, pois um processo nunca é bom para ambas as partes