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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
“Os presídios mantêm uma grande proporção de pessoas com maior risco de adoecer, como usuários de drogas”, diz a advogada Cecilia Mello
Sem uma lei que regule o tema, o uso de dados em larga escala pode causar prejuízos a empresas e consumidores
É imprescindível o uso das orientações do CNJ, uma vez que, no momento, os juízes não estão obrigados a aplicá-las
O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador do BNZ Advogados, esclarece dúvidas e explica o que pode ser feito
“Estamos evitando a falência, suspendendo os pagamentos e mantendo a empresa viva,” explica o advogado Roberto Carlos Keppler
Segundo Daniel Correa Szelbracikowski, o processo não vai decidir se há responsabilidade da União, mas só a forma de quantificar o dano
Segundo Hugo Funaro, sócio do Dias de Souza Advogados, não é o momento para implementar uma “reforma tributária” com o pretexto da pandemia
Especialistas comentam a decisão do STF em que as empresas devem notificar os sindicatos sobre a intenção de suspender temporariamente contratos
Compete ao Estado garantir a fruição do direito constitucional à educação, visando a não interrupção do pleno desenvolvimento educacional da pessoa
Especialistas comentam a regulamentação da telemedicina como uma solução para atendimentos médicos nesse período de pandemia de coronavírus