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São Paulo/SP
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Leia opiniões de advogados constitucionalistas a respeito do papel da União, dos Estados e dos municípios em ações contra a pandemia
Você imaginou que algum dia sentiria exatamente a mesma coisa que um chinês, um italiano, iraniano ou espanhol? Ainda que com culturas tão diferentes?
O advogado Felipe Pacheco Borges, do NWADV, avalia que, em curto e médio prazos, uma enxurrada de recuperações judiciais pode atingir as companhias aéreas
“A exclusão do voto de qualidade devolve devolvem ao Carf a imparcialidade. Isso representa uma das maiores conquistas dos contribuintes”, a especialista Daniela Floriano
Para Samantha Mendes Longo, do Wald Advogados, é mais vantajoso buscar o acordo extrajudicial do que entrar com pedidos de liminares ou ações, especialmente agora
O advogado Igor Mauler, sócio do Mauler Advogados, acredita que a tributação é fundamental na mitigação e na superação da crise gerada pelo coronavírus
Amanhã (26/3), o Instituto presidido pelo advogado Walfrido Warde, promove às 9h o seminário online “Tutela de urgência e procedimento arbitral”
“O governo prorrogou o prazo das certidões existentes e, quem não tem, pode continuar com o processo. Se não conseguir, pode recorrer ao Judiciário”, explica Tiago Conde, sócio do SCMD
Não é possível observar uma coordenação entre os governos federal e estaduais. As ações dos governos locais são justificadas publicamente em razão da inação do Executivo central.
Especialistas apontam que a medida provisória 927 tem pontos que podem ajudar as empresas a suportar a crise causada pelo novo coronavírus