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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Para o advogado Daniel Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Souza, a aplicação da medida foi uma justificativa jurídica razoável
Iara Melo, advogada no Chenut Oliveira Santiago Advogados, aponta medidas para reforçar a segurança de dados neste momento de crise
A ConJur ouviu especialistas para entender se a aplicação de tal dispositivo é viável em um cenário de pandemia
Muito se tem discutido acerca da responsabilidade pelo pagamento da indenização e verbas rescisórias devidas para empregados impedidos de trabalhar
A especialista Fernanda Zucare chama atenção para aspectos legais da prática. “O médico deve sempre solicitar um termo de consentimento”
As empresas no Brasil têm enfrentado profundos danos econômicos cada vez que seus gestores são investigados pela prática de delitos.
Em razão da pandemia de Covid-19, muitas decisões judiciais estão sendo proferidas em matéria de alimentos
Para o advogado que representou a trading, Eduardo Diamantino, como a decisão repete o posicionamento do STF
O impacto da covid-19 deve ser analisado como excludente de responsabilidade, mas apenas e tão somente na medida necessária para restabelecer o equilíbrio
Igor Mauler Santiago afirmou que “requisições administrativas cumuladas por diversos entes federativos tornarão disfuncional a distribuição dos equipamentos”