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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Questões relativas à compreensão do nosso sistema tributário surgem em um panorama mais geral a partir dessa nova, imprevista e irresistível circunstância
Ao garantir ao titular dos dados seus direitos, a LGPD impõe às empresas um maior rigor e cautela em seu processo de análise de crédito
Concessões rodoviárias e o balanço da situação política serão os focos dos dois webinars promovidos nesta segunda
Se locador e locatário não chegarem a um acordo, este pode ir à Justiça e pedir a suspensão ou redução do aluguel, destaca Renato Almada
Para o advogado tributarista Eduardo Diamantino, a medida pode colocar em risco os bens dados em garantia pelo agricultores
O especialista Rodrigo Ferrari Iaquinta, afirma que a via judicial deve ser a última alternativa, pois um processo nunca é bom para ambas as partes
“Os presídios mantêm uma grande proporção de pessoas com maior risco de adoecer, como usuários de drogas”, diz a advogada Cecilia Mello
Sem uma lei que regule o tema, o uso de dados em larga escala pode causar prejuízos a empresas e consumidores
Para advogados consultados pela Conjur, a lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito e atende aos anseios do setor
Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS