Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Na análise do tributarista Júlio César Soares, a edição da lei da transação tributária e a publicação das portarias foram importantes porque disciplinaram a previsão do CTN
A saúde complementar, por sua característica híbrida de atividade privada dotada de notório interesse público, é um dos segmentos mais afetados nestes momentos
Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, falou sobre o julgamento pelo STF da validade da MP 936
A ConJur selecionou os debates mais ricos sobre o mundo jurídico durante a quarentena na epidemia do novo coronavírus
“É um desafio para os advogados atuar nesse período”, afirma o sócio do Dias de Souza, em relação à falta de sustentações orais
Encontra-se na pauta de julgamentos do STF o RE 628.075, que versa sobre o “creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal”
A lei que altera o voto de desempate no Carf vai ‘restaurar o equilíbrio entre Fisco e contribuintes’, afirmam advogados tributaristas
Muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento de coronavírus?
A lei institui o Fundo Garantidor Solidário, que tem como finalidade assegurar operações de crédito realizadas pelos produtores rurais
É preciso serenidade para o correto enfrentamento de referida crise, principalmente com uma gestão estratégica e planejada de todos as etapas que sucederão tal período.