logo Jota Info
PGFN regulamenta negociação de dívida e prorroga edital

Na análise do tributarista Júlio César Soares, a edição da lei da transação tributária e a publicação das portarias foram importantes porque disciplinaram a previsão do CTN

Ler mais
A saúde suplementar em tempos de crise

A saúde complementar, por sua característica híbrida de atividade privada dotada de notório interesse público, é um dos segmentos mais afetados nestes momentos

Ler mais
STF vai julgar legalidade de acordo direto entre funcionário e empresa

Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, falou sobre o julgamento pelo STF da validade da MP 936

Ler mais
Agenda de webnários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

A ConJur selecionou os debates mais ricos sobre o mundo jurídico durante a quarentena na epidemia do novo coronavírus

Ler mais
Logo Valor
STF nega adiamento de julgamentos virtuais de processos tributários

“É um desafio para os advogados atuar nesse período”, afirma o sócio do Dias de Souza, em relação à falta de sustentações orais

Ler mais
O estado de destino não pode se locupletar de ICMS dispensado na origem

Encontra-se na pauta de julgamentos do STF o RE 628.075, que versa sobre o “creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal”

Ler mais
Logo Estadão
Fim do voto de minerva no Tribunal da Receita será ‘favorável’ a contribuinte

A lei que altera o voto de desempate no Carf vai ‘restaurar o equilíbrio entre Fisco e contribuintes’, afirmam advogados tributaristas

Ler mais
Logo Estadão
Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina

Muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento de coronavírus?

Ler mais
Logo Estadão
Lei do Agro facilita crédito para produtores rurais e cooperativas

A lei institui o Fundo Garantidor Solidário, que tem como finalidade assegurar operações de crédito realizadas pelos produtores rurais

Ler mais
Logo Estadão
Ferramentas para enfrentamento da crise: reestruturação de dívidas e recuperação judicial

É preciso serenidade para o correto enfrentamento de referida crise, principalmente com uma gestão estratégica e planejada de todos as etapas que sucederão tal período.

Ler mais

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478