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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Para o causídico, de fato o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico
No momento cabe a adoção de medidas anticíclicas para tentar mitigar os efeitos econômicos da pandemia, protegendo a saúde e capacidade financeira nacional, diz especialista
Surgiram críticas sobre a competência do parlamentar para apresentar acusação contra o presidente. Vera Chemim comenta o caso.
O âmbito do lar, onde para muitos é um lugar de descanso, acolhimento e afeto, pode rapidamente se tornar um local hostil, inseguro e perigoso
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da LGPD
Paola Bernardes diz que diante deste cenário, o recomendável é mapear todos os riscos e oportunidades nas relações comerciais
Para Samantha M. Longo a nova recomendação “é de crucial importância neste delicado momento para as empresas em recuperação”
Para Fernando Santiago, a viagem da LGPD até a sua entrada em vigor é marcada por aventuras inimagináveis por seus companheiros de campanha no Congresso
Advogados assinam petição para que o poder público administre o uso de leitos em hospitais privados durante a pandemia de coronavírus
A legislação ambiental brasileira tem como principal objetivo o de garantir a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações