Governo barra por 30 dias a entrada de estrangeiros no Brasil

O advogado Armando Mesquita comenta a decisão do governo federal em proibir temporariamente a entrada de estrangeiros

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Para tributaristas, empresas devem rever planejamentos tributários e economizar

Tiago Conde orienta os empresários que têm caixa que guardem, porque é só o início de um processo que deve durar de dois a três meses

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O PL 1.179 e a lei francesa da Primeira Guerra Mundial

Tal qual Emmanuel Macron, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) — ao menos em tese — reconhece que não se está frente a uma “gripezinha” ou “resfriadinho”

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Advogados divergem sobre intervenção estatal durante a pandemia

Reunidos para debater o tema na última terça-feira (31/3), advogados e diretores jurídicos tentaram abordar os reflexos da crise no dia a dia

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Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente

Para especialistas, a proposta em questão é desarrazoada, inoportuna, ideológica e tecnicamente equivocada

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Coronavírus altera rotina em maternidades

“A maternidade pode negar, neste momento de pandemia, que o pai assista ao parto do filho”, explica a especialista Fernanda Zucare

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O PL 1179 e seus efeitos colaterais

Embora o PL alcance diversas áreas, este artigo discutirá os impactos para o direito concorrencial, consumerista e de proteção de dados

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PL preserva as relações contratuais durante a pandemia

Especialistas afirmam que, se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Judiciário definir os limites e alcance da legislação que se avizinha

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Webinar discute contratos de concessão de transporte e coronavírus

Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta quinta-feira (2/4), às 9h, o webinar Transporte Público e Pandemia

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Dignidade e liberdade de ir e vir em tempos de coronavírus

Perdi minha mãe para o câncer, anos atrás. Morreu em casa, comigo e com minha irmã ao lado, e essa experiência marcou consideravelmente minha história

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