Advogados e escritórios se juntam para ajudar população carente

O setor de atendimento pro bono do WZ Advogados ficou pequeno nessa época de pandemia, diante do crescimento da demanda

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Reflexos da covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia

Há casos em que a crise desencadeada pela atual pandemia inviabiliza totalmente a manutenção de uma relação contratual

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Decisão do STF sobre MP 936 gera divergências entre advogados

Alguns advogados ouvidos pela ConJur elogiaram a decisão, destacando a segurança jurídica que ela traz

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O que pode acontecer a Bolsonaro após ultimato da Câmara

“O presidente tem a obrigação de responder à Câmara, quanto aos resultados dos seus exames”, afirma Vera Chemim

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Covid-19: Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir

A vida em sociedade e a efetividade da democracia demandam a abdicação de vontades individuais em prol de uma ordem lógica coletiva

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Alugueis de imóveis: Inquilinos conseguem descontos de até 60%

Rodrigo Ferrari Iaquinta, especialista em Direito Imobiliário do BNZ Advogados, comentou sobre as negociações de desconto

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Presidente segue impedido de reverter ações de governos locais

A advogada Cecilia Mello explica a competência de estados e municípios em decidir medidas para o combate do covid-19

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Privacidade de dados em tempos de covid-19

A covid-19 não deve ser uma justificativa para a criação de ferramentas que violem a privacidade e outros direitos conexos

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Fim do voto de qualidade: Carf deixa de ser tribunal de passagem

Há quem defenda que esta alteração normativa deva ser levada ao STF, ao fundamento de que seria “contrária aos interesses do Estado”

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OAB defende continuidade do debate após mudança no Carf

A extinção do voto de qualidade no Carf está longe de encerrar o debate de alto nível sobre os desafios do contencioso tributário

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