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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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O advogado Antônio Frange Júnior explica, que segundo essa proposta, o empresário precisa comprovar a redução de faturamento de 30% ou mais
A iniciativa é uma parceria dos institutos Justiça de Saia, Bem Querer Mulher e Nelson Wilians para apoiar vítimas de violência doméstica
“Bolsonaro pratica atos graves de afronta ao Supremo, ao Congresso e a parlamentares específicos.” comentou Conrado Gontijo, sócio do Corrêa Conjito Advogados
Nesse contexto, cumpre não apenas às autoridades, mas também à sociedade civil como um todo, resgatar o sentido da Constituição
A decisão correta por parte do legislador, irá trazer maior equilíbrio para a conturbada relação entre Fisco e contribuintes em nosso país
A decisão, que beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado
TJ-RJ já promoveu uma mediação por plataforma on-line, no processo de recuperação da Oi. A advogada Samantha Longo comenta o caso
Especialistas comentam as condições que as escolas precisam oferecer para cobrar o preço regular das mensalidades
Criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Deecrim, que sugeriu medidas para combater o coronavírus
Ao inserir o artigo 19-E na Lei 10.522/2002, a Lei 13.988/2020 inverteu o critério até então prevalecente no Carf para solucionar os casos de empate