Última palestra do ciclo de cursos livres da Ejud-PI abordará o tema “Tributação, Orçamento e Democracia” nesta quinta-feira (28)
Autor(a): Valéria Carvalho
terça-feira, 26 de maio de 2020
O ciclo de cursos livres semanais promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em convênio com o Campus Virtual Plauto Cardoso encerra nesta quinta-feira (28), e traz para a pauta de discussão o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”. A palestra será ministrada pelo professor Valter Lobato e será transmitida na plataforma virtual do Campus, a partir das 19h.
O enfoque da ação, de cunho didático e instrutivo, é o de capacitar os magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense sobre diversos assuntos de interesse social, relacionados ao atual cenário emergencial na saúde pública e seus efeitos percebidos em outras esferas da sociedade, como as questões lidadas aos direitos humanos, Justiça social e o Direito na era digital.
A série é dividida em oito encontros semanais e engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Os conteúdos foram ministrados por professores com atuação em níveis nacional e internacional.
Ao término do ciclo de palestras, a Escola Judiciária do Piauí emitirá certificado digital validando a participação dos concludentes do curso.
Conteúdo programático
No decorrer do curso foram abordadas as seguintes matérias: “Populismo Penal Brasileiro: Erros, Acertos e Ilusões do Pacote Anticrime sob um Ponto de Vista Criminológico”; “Impeachment no Brasil e nos Estados Unidos”; “Tributos, Direitos Humanos e Justiça Social”; “Guia de Sobrevivência do Jurista 4.0: Como a Era Digital Impacta o Mercado de Trabalho (ou não)”; “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?”; “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista em um mundo com Cada vez menos emprego e mais trabalho: antes, durante e depois da pandemia” e “Direito Administrativo como Sinônimo de Tutela de Direitos Fundamentais”.
Ministrante
Valter Lobato é mestre e doutor pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio/MG. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário ABRADT/CEDIN. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.
