AÇÃO CONJUNTA

Após acordo entre MP e governos, lockdown é prorrogado no Maranhão

Por Rafa Santos

O governo maranhense, o Ministério Público estadual e municípios da ilha de São Luís chegaram a um acordo para prorrogar a duração do lockdown (bloqueio total das atividades) em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Na audiência, as autoridades apresentaram um panorama sobre a situação atual frente à epidemia de Covid-19. O MP, por sua vez, reiterou a importância da juntada das informações prestadas pelos entes ao processo e o magistrado apresentou propostas para conciliação.

Ficou acertado entre as partes que o lockdown será prorrogado até o próximo domingo (17/5) e que as autoridades irão informar constantemente o MP, por meio de boletins, sobre dados referentes à diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown.

As autoridades terão que disponibilizar também informações sobre ocupação dos leitos públicos e privados e sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde. Os dados deverão ser encaminhados diretamente ao e-mail do Gabinete do Procurador-geral de Justiça.

“No meio a tantos conflitos entre entes da federação, em um ato de extrema sensatez o Ministério Público, o Estado do Maranhão e os municípios da ilha de São Luís, atingidos pelo lockdown, resolveram, por acordo, prorrogar os efeitos das medidas até o próximo domingo (17/5). Prevaleceu o bom senso na atuação de todos os envolvidos. Agora, resta saber quando e quais medidas serão adotadas para tentar, gradualmente, restabelecer a normalidade das atividades das pessoas e empresas nesses municípios , sem por em risco a vida humana”, comentou o advogado maranhense Ulisses Sousa.

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Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2020, 20h42

https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/mp-maranhao-chegam-acordo-prorrogar-duracao-lockdown