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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Paula Santone diz que a antecipação dos feriados neste período de calamidade é válida do ponto de vista jurídico
Atuando exclusivamente na área jurídico-penal, o escritório é comandado por Claudio Bidino e Fernanda Tórtima
Em síntese, o projeto de lei trás alterações transitórias e emergenciais em matérias envolvendo locação, concorrencial, família, consumidor, entre outras
Enquanto não houver alterações, é importante analisar as situações dos contribuintes para tentar amenizar os efeitos da crise, afirma o tributarista Júlio César Soares
Em razão da crise gerada pelo coronavírus, inúmeros contribuintes têm ajuizado demandas com o propósito de suspender ou reduzir o pagamento de tributos
De acordo com a advogada Vera Chemim, as circunstâncias e os elementos que compõem o ato do ministro é que poderão ou não caracterizar a improbidade administrativa
Em momentos de exceção como o que estamos vivenciando que as regras de compliance na interação do poder público com agentes privados devem ser reforçadas
As tecnologias capazes de rastrear indivíduos, a partir de seus aparelhos celulares, ganharam destaque como estratégias para o enfrentamento da crise no processo de retomada da economia
Prefeitura de São Paulo decreta antecipação de feriados em âmbito municipal, com o objetivo de aumentar o isolamento social
O difícil debate a respeito da destinação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 tem merecido a atenção