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Ideologia e relações de consumo em tempos de pandemia

Esse fenômeno da transformação do ato de consumir em verdadeiro ato político, de defesa ideológica, vem se mostrando de forma ainda mais ostensiva em tempos de pandemia

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É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

Espera-se que o julgadores se sensibilizem com a situação caótica e à beira de um colapso vivenciada por todos os setores da economia

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A polêmica liberação de testes para covid-19

A permissão de que farmácias possam aplicar os testes garantirá capilaridade aos exames. Mas também é notório que a Anvisa agiu com celeridade incomum

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Falta de clareza de MPs trabalhistas sobre epidemia gera alto número de ações

Especialistas afirmam que as MPs não são claras, deixando empregados e empregadores confusos, gerando conflitos e aumento de ações trabalhistas

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Por unanimidade, Supremo derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação

Advogados afirmam que decisão do STF é uma vitória da transparência, já que a decisão acertada e privilegia o direito do cidadão à informação

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STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo

Especialistas afirmam que a decisão do STF de abrir inquérito contra o ministro da Educação por racismo foi correta

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Covid-19 nos cadastros de saúde

O Inesc aponta que, em 2019, o SUS perdeu R$ 20,2 bi em razão do teto de gastos, o que gerou a falta de leitos nas UTIs

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Ampliação dos serviços essenciais pode gerar ações na Justiça

A advogada Vera Chemim ressalta que cada estado pode definir uma política de saúde pública levando em conta suas peculiaridades

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Covid-19 e as mensalidades escolares

Devo pagar a mensalidade se a prestação dos serviços está suspensa? Será que consigo um desconto diante da situação econômica do país?

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Especialistas defendem a decisão de ministro do STF como acertada

Especialistas destacam que os atos administrativos devem mirar exclusivamente o interesse público e avaliam a decisão como alinhada ao precedente do próprio STF

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