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São Paulo/SP
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Decisões tem estendido o universo de consumidores beneficiados com suspensão da cobrança da conta de energia. Roberto Keppler comenta casos
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
As autoridades públicas competentes editaram algumas normas para facilitar o bom andamento das sociedades empresariais para que fosse possível a realização de assembleias ou reuniões à distância
Advogados que atuam na área têm visões diferentes sobre alternativas para a manutenção das atividades dos tribunais durante a pandemia.
Texto segue para sanção do presidente; PL também permite anulação de vendas de imóveis e coloca Lei Geral de Proteção de Dados em vigor a partir de agosto.
Segmento foi um dos primeiros a sentir os efeitos das medidas de isolamento impostas para reduzir a disseminação da covid-19.
O Congresso encaminhou nesta quinta-feira o PL 1.179/20 para sanção presidencial. A lei é voltada específicamente para as relações privadas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
A pandemia do novo coronavírus está causando preocupações também ao setor do agronegócio, apesar de especulações acerca da não interferência.
Segundo patrões, decretos de isolamento dificultam negócios. O Ministério Público do Trabalho apura denúncias contra empresas que estão demitindo em massa.
O governo federal editou normas de natureza tributária para amenizar o impacto econômico negativo da crise nas empresas