SAÍDA DE EMERGÊNCIA

Nefi Cordeiro analisa Direito Penal na quarentena com especialistas

A TV ConJur reúne nesta quarta-feira (3/6), a partir das 15h, representantes da Academia, do Ministério Público e da Advocacia para examinar, com o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, os efeitos da epidemia e da quarentena sobre o direito criminal.

Também participam do programa Samantha Chantal Dobrowolski, subprocuradora-geral da República, as professoras Ana Elisa Liberatore Bechara (USP), Flaviane de Magalhães Barros Moraes (UFOP PUC-MG) e o advogado criminal José Luis de Oliveira Lima, o Juca. Na apresentação, o curador do seminário, Otavio Luiz Rodrigues Jr, professor da USP e integrante do CNMP.

Uma pessoa pode responder por ter transmitido coronavírus, deliberadamente, para outra? Em caso de morte será homicídio? São questões que podem chegar na Justiça, assim como políticas públicas que, em vez de prevenir, propiciem a propagação do vírus e da doença.

Na pauta, ainda, os efeitos da tecnologia na investigação e nas provas no processo penal; a influência das críticas sociais e institucionais na prestação judicial; o impacto da epidemia no sistema prisional, assim como na valoração dos crimes tributários.

O evento tratará também dos reflexos no aumento da sobrecarga do sistema de justiça criminal e das possíveis tipificações penais nas questões públicas. Mais as reflexões sobre o futuro próximo da justiça e da advocacia — elas voltarão a ser como eram antes do estado de calamidade pública?

O processo penal vai incorporar, definitivamente, a videoconferência para audiências na primeira instância? Mais: em que hipóteses as compras de equipamentos de proteção individual e de equipamentos hospitalares estão imunes a investigação por corrupção nas compras emergenciais?

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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2020, 20h19

https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/nefi-cordeiro-analisa-direito-penal-quarentena-especialistas