Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
“As instituições de ensino devem avaliar caso a caso para buscar alternativas” orienta a especialista Marília Canto Gusso
Migalhas realiza o webinar “O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia” moderada pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima
Cada indivíduo, tem o direito de estar no mundo. E estar no mundo implica necessariamente estar de uma determinada forma
A decisão atende a pedido da seccional paulistana da Ordem dos Advogados do Brasil, em ação patrocinada pelo tributarista Igor Mauler
Para especialistas, as medidas estabelecem apenas noções e determinações gerais, sem ingressar na competência dos entes da federação
O advogado Rodrigo Dall’Acqua aponta que, ainda que “a manifestação do presidente seja chocante, o Código Penal não pune a grosseria”
O advogado André Damiani diz que a acusação é tão deslocada da Lei de Segurança Nacional que fica até difícil fazer uma avaliação
Não há um único ramo do Direito que não tenha sido provocado a dar respostas constitucionalmente válidas para as perplexidades sociais ora vivenciadas
Qualquer manifestação em defesa de um golpe militar viola a forma política de como o estado brasileiro deve representar os valores de sua nação
Denis Sarak, sócio do BNZ Advogados, explica que não há nenhuma supressão de direitos e garantias trabalhistas por conta da troca de modelo de trabalho