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Extensão de trabalho remoto exige cautela

O alerta é no sentido de que essas mudanças possam se tornar permanentes mesmo após o estado de emergência de saúde pública

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MP autoriza pagamento antecipado de licitações durante calamidade

Especialistas comentam a MP 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, durante o estado de calamidade pública

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena

Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer momento

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Uso da tecnologia na pandemia não pode comprometer direitos fundamentais

No passado, a relativização de direitos fundamentais e o compartilhamento de informações em prol do interesse público causaram danos inimagináveis

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STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE

Os dados seriam usados pelo IBGE para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Advogados comentam a decisão.

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Covid-19: Brasil precisa criar já a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

É imprescindível que a sociedade debata o assunto e esteja ciente do que o acesso das empresas e dos governos aos dados pessoais de cidadãos pode acarretar prejuízos

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O acesso à informação nos tempos da pandemia

Trabalhar remotamente traz uma série de desafios que vão além da abrupta mudança de cultura que as empresas, instituições públicas e até Poder Judiciário enfrentam

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Crise do coronavírus aumenta desigualdade na Educação

A crise do coronavírus vai aumentar ainda mais a desigualdade entre educação pública e privada, conclui o estudo do Inesc

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Veja perguntas e respostas sobre o depoimento de Moro

Em depoimento, Moro ressaltou a pressão do presidente Jair Bolsonaro pela troca do superintendente da Polícia Federal no Rio

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Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?

A pandemia tem fomentado discussões nacionais para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise

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