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São Paulo/SP

Cecília Mello, analisou o conflito entre os dois direitos e disse que uma medida mais extrema, como o lockdown, deve ter uma justificativa
Confira os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo
Estamos entrando em uma era na qual quem controla os dados detém influência. Portanto, é imprescindível que a sociedade debata o assunto
Para o tributarista Igor Mauler, a medida publicada pelo Ministério da Economia é adequada por não envolver remissão e anistia de tributos
Retomar imediatamente os investimentos em CT&I é central para respondermos aos desafios sanitários e econômicos suscitados pelo novo coronavírus
O crescimento de uma economia demanda iniciativas do poder público e da iniciativa privada, não podendo prescindir de mecanismos jurídico-financeiros
O acordo pode ser uma alternativa útil para a solução de alguns casos com benefícios para os investigados e para a sociedade
Renato Almada, sócio do Chiarottino e Nicoletti Advogados, explica quais punições podem ser aplicadas em caso de excessos
“Há uma nova manobra para majoração dos lucros dos bancos a qualquer custo”, disse o advogado do IDC, Márcio Mello Casado