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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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“É caso inédito de contrapropaganda liminar, um recall contra a enganação.” afirma Márcio Casado, advogado representante do IDC
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
O pródromo é Trump e o êmulo é Bolsonaro. O êmulo – diziam os gregos da Antiguidade – segue o pródromo como farol, mesmo avariado
Especialistas comentam a nova portaria publicada pelo Diário Oficial da União, de prorrogar o vencimento das mensalidades de parcelas de tributos devido a pandemia
Para Vera Chemim, quando municípios ou estados acabam adotando medidas diferentes e contrárias ao governo federal, gera insegurança jurídica e incerteza à população
A prorrogação das parcelas não é uma medida de solidariedade, mas uma contraprestação decorrente das medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional, diz Márcio Casado
Segundo especialistas, os depoimentos terão um peso decisivo para a abertura de um processo judicial ou para o arquivamento da investigação
As decisões consideram a dificuldade financeira das partes. Especialistas em Direito Civil e Imobiliário comentam os casos
“Sugiro que os pais entrem em contato com as escolas e tentem renegociar de forma amigável”, diz a advogada Fernanda Zucare
Há necessidade de se criar normas específicas visando à proteção legal do médico quando ele escolher qual paciente terá prioridade de acesso ao tratamento