Tribunais devem seguir investindo em tecnologia mesmo após fim da epidemia

6/07/2020

DISCUSSÃO NO CNJ

Tribunais devem seguir investindo em tecnologia mesmo após fim da epidemia

6 de julho de 2020, 13h51

Os tribunais brasileiros devem seguir investindo em tecnologia mesmo depois que a crise causada pelo novo coronavírus passar. Essa foi a conclusão de autoridades durante discussão online na TV ConJur.

O debate ocorreu nesta segunda-feira (6/7), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise. O tema da rodada foi A Retomada dos trabalhos judiciários.

Participaram da discussão o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ricardo Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP; e o advogado Ricardo Tosto. Cerca de 5,5 mil espectadores acompanharam a live simultaneamente.

De acordo com Noronha, a crise sanitária causada pela Covid-19 evidenciou que o Judiciário está tecnologicamente atrasado e que deve continuar investindo em tecnologia para permitir que procedimentos sejam feitos de forma virtual, quando possível.

“Precisamos avançar tecnologicamente para além da pandemia. Não se justifica, por exemplo, que seja feito o deslocamento de réus, em operações com 10 carros da polícia e helicópteros, sempre que ele precisa depor. Precisamos aprimorar as sessões virtuais e criar meios para que os próprios presídios tenham salas de videoconferência. Estamos em um novo momento. Esse momento importa em aprendizado para o futuro e o futuro será tecnológico”, afirma.

Pinheiro Franco concorda. “Aqui em São Paulo os julgamentos virtuais vão muito bem. Acredito que mudamos a cultura de julgamentos nesse período. Talvez em cinco anos, se não houvesse a pandemia, teríamos chegado neste ponto, mas conseguimos em cerca de 90 dias. Agora devemos aprimorar este método e mantê-lo.”

Reabertura gradual

Os convidados também discutiram a reabertura gradual do Judiciário. De acordo com eles, os tribunais devem, em um primeiro momento, restabelecer as atividades de modo gradual, com o menor contingente de funcionários possível, para garantir a segurança de todos.

É o que o TJ-SP começará a fazer a partir de 27 de julho. Na primeira semana, explicou Ricardo Anafe, será feito apenas o trabalho interno de reorganização dos processos físicos. Posteriormente, em 13 de agosto, parte dos tribunais voltará às unidades. O plano faz parte do Provimento 2.564, que ainda não foi publicado, mas que teve seu conteúdo adiantado pelos representantes da corte paulista.

“Esse retorno se baseia principalmente na necessidade de retomar o julgamento dos processos físicos. São causas importantes, de réus presos, causas de família, violência doméstica, infância e juventude etc. Há uma gama muito grande ações de interesse social. No entanto, isso ocorrerá de modo gradativo, com poucos funcionários, menos juízes, com uso de máscaras, álcool em gel disponível, tudo que for necessário”, diz.

O tribunal de SP conta atualmente com nove milhões de processos físicos, cerca de 25% do total. Conforme explicaram Anafe e Pinheiro Franco, caso não houvesse esse acúmulo, o TJ-SP poderia prorrogar um pouco mais a retomada. A corte também busca digitalizar o acervo. O procedimento, no entanto, é caro e leva tempo.

“Temos 75% do tribunal eletrônico. Há um projeto objetivo da presidência para digitalizar os 25% restantes. É um projeto de cinco anos e que precisa de um volume de dinheiro muito grande. Envolve R$ 300 milhões”, diz Pinheiro Franco.

Para lidar com os processos físicos, inicialmente 20% do Poder Judiciário de São Paulo irá retornar ao trabalho presencial. A volta poderá ocorrer por revezamento e exclui aqueles que fazem parte do grupo de risco caso contraiam o novo coronavírus, como pessoas com mais de 60 anos, portadores de comorbidades, lactantes, entre outros.

“O provimento, inicialmente, é editado para 35 dias. De tal sorte que nós vamos avaliando a situação do estado no que diz respeito ao contágio. Devemos retomar porque há questões que precisam ser enfrentadas, mas tudo dentro de uma preocupação maior que vai nos nortear, que é a saúde de todos nós”, prossegue o presidente do TJ-SP.

A cautela tem motivo: há medo de retornar às atividades normais, mas não só na magistratura. De acordo com o advogado Ricardo Tosto, a retomada assusta a advocacia.

“Boa parte dos desembargadores tem a minha idade, perto dos 60 anos, ou seja, estamos perto do grupo de risco. Mas entendemos que essa volta não pode ocorrer de uma vez só. O grande foco deve ser na digitalização. Temos que ter um compromisso diário com isso”, afirma.

No STJ, o cenário é outro

Já o STJ não precisa se preocupar com processos físicos. Isso porque todo o acervo da corte já está digitalizado, o que permite uma retomada das atividades mais lentas, observando como a Covid-19 avança em Brasília, onde o tribunal tem sua sede.

A ideia inicial, segundo explica Noronha, é voltar parcialmente a partir de 1º de agosto. No entanto, ele ressalta que a crise sanitárias está se agravando em Brasília, o que impõe uma maior cautela e pode mudar o modo em que ocorrerá a reabertura da corte.

Levando isso em conta, ele diz que o STJ não se deve ter pressa para retornar com seu funcionamento normal. “Não é hora do Judiciário voltar. Até porque a Justiça consegue ser eficaz sem voltar totalmente. Não devemos expor as pessoas. Como colocaremos funcionários no transporte público, no elevador? Não precisamos disso agora. É necessário retomar, mas com muito cuidado. No STJ vem gente de todos os estados. Como dizem em Minas Gerais, prudência e caldo de galinha não fazem mal para ninguém”, afirma.

De acordo com ele, se a epidemia se prolongar, o STJ está pronto para seguir em home office. “Caso a pandemia se estenda, o julgamento por videoconferência pode substituir o presencial. Ao invés de fazermos uma sessão por semana, podemos fazer duas, por exemplo. Também podemos ampliar o escopo do processo virtual.”

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2020, 13h51

https://www.conjur.com.br/2020-jul-06/tribunais-investir-tecnologia-mesmo-fim-epidemia


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