Apoio dos EUA à quebra de patentes das vacinas é histórico, mas efeitos podem demorar

Em uma decisão considerada histórica por especialistas, os Estados Unidos anunciaram que apoiam a suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19.

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Nelson Wilians: É preciso abrir corações e mentes

Nelson Wilians opina sobre o principio de igualdade, direitos humanos e a importância de mudar as pessoas para alcançar de fato um mundo igualitário.

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Juristas veem ‘consenso’ sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional

Especialistas comentam a possibilidade de revogação do instrumento do regime militar que vem sendo usado para enquadrar críticos do governo Bolsonaro.

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Pessoas com comorbidades podem agendar vacinação imediata?

Plano Nacional de Imunizações vai incluir pessoas com comorbidades. Ministério da Saúde sugere que as pessoas façam pré-cadastrado no SUS.

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Bia Kicis tem na pauta da CCJ dois projetos lei que podem afetar decisões do STF

Sob comando de Bia Kicis, projetos que limitam as decisões individuais dos ministros “resvalava em inconstitucionalidade’, diz advogado.

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Padrões morais antiquados dificultam divisão de patrimônio no Brasil

Divórcio de Bill Gates levanta discussão sobre acordo pré-nupcial, questão de divisão de bens é pouco discutida entre casais brasileiros, apontam advogados.

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Advogados recorrem à CPI da Covid por eleições online na OAB-SP

Dora Cavalcanti se posiciona a favor de pedido de advogados, para que a OAB-SP realize eleições online, com apoio da CPI da Covid-19.

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O crédito de ICMS na aquisição de sacolas plásticas pelos supermercados

1ª Turma do STF analisa possibilidade de crédito de ICMS na aquisição de sacolas plásticas utilizadas pelos supermercados.

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O tortuoso caminho até o impeachment em Santa Catarina

Afastamento do governador de Santa Catarina por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares chama a atenção por peculiaridades.

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Democracia e imprensa livre: simbiose em prol de uma sociedade plural

Sócio-fundador do escritório Pisco & Rodrigues Advogados opina sobre os conceitos de Democracia e imprensa livre, que comumente se confundem.

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