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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Seminários jurídicos virtuais e gratuitos marcam a semana, temas são variados e podem ser vistos a qualquer momento. Confira agenda.
MP autoriza acordos de redução de salários, antecipação de férias, mudanças nas regras do home office e adiamento por quatro meses do recolhimento do FGTS.
Especialistas apontam riscos de insegurança jurídica com projeto de lei aprovado, mudança pode inviabilizar novos acordos de transferência de tecnologia.
Investimentos das instituições financeiras internacionais no Brasil não focaram no combate à pandemia em 2020, alerta estudo do INESC.
Revoluções do Direito Processual Penal e Administrativo sancionador não garante autonomia, e passa a ser verdadeiro excesso punitivista contra o cidadão.
Mercado exige novo perfil de profissional jurídico, com novas funções em meio a transformações impulsionadas pela era pós-Covid 19.
STF reconhece o dever do Estado de combater a pobreza e dar assistência aos desamparados conforme estabelecido na Constituição Federal.
Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais participam de debate nesta quinta-feira (29). 11 mulheres confirmaram presença nas disputas.
Bolsonaro assina medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista, objetivo é mitigar os efeitos negativos provocados pela crise econômica.
Presidente do Senado adia votação da PL 510, que regulariza a ocupação de terras públicas. Texto é motivo de preocupação para ambientalistas.