CPI da Covid: senadores receberam 42 documentos pedidos até agora

É apenas o começo da farta quantidade de provas que devem chegar até o grupo. Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal.

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Produtora não deve indenizar Botafogo por satirizar camisa

Vídeo em que ator com a camisa do Botafogo satiriza a quantidade de patrocinadores estampados, não faz propaganda negativa, decide STJ.

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Começa na próxima quarta-feira o julgamento da ‘tese do século’

STF vai analisar decisão que retirou o ICMS da base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins. União quer que definição passe a valer a partir de agora.

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Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca

STF estabelece a não necessidade da autorização do Confaz aos benefícios de ICMS às indústrias da Zona Franca.

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Noruega pode ajudar Brasil com preservação ambiental

Embaixador diz que país está disposto a recomeçar parceria, caso haja “vontade política”, e espera que Brasil reduza índices de desmatamento ilegal.

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Comércio e serviços buscam sobrevivência

Para evitar quebradeira em massa, especialistas apontam necessidade de medidas mais efetivas para tomada de crédito e alívio no pagamento de impostos.

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Ex-ministros do meio ambiente protestam contra projeto de Lei

Segundo eles, proposta não passou por nenhuma audiência pública, e gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”.

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Crise da covid tira 6,6 milhões de mulheres do emprego

Pesquisa mostra que número de trabalhadoras que deixaram de trabalhar, por conta da pandemia, é bem maior do que o de homens.

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As vitórias do Fisco contra o contribuinte

Grande parte dos julgamentos do STF são por meio do Plenário Virtual, número de casos julgados de forma desfavorável é expressivo.

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Advogados estranham anular sentença de Juizado Federal

Processo teve acórdão e sentença anulados e deverá prosseguir em Varas da Fazenda Pública. Caso gerou debate na comunidade jurídica.

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