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São Paulo/SP
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É apenas o começo da farta quantidade de provas que devem chegar até o grupo. Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal.
Vídeo em que ator com a camisa do Botafogo satiriza a quantidade de patrocinadores estampados, não faz propaganda negativa, decide STJ.
STF vai analisar decisão que retirou o ICMS da base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins. União quer que definição passe a valer a partir de agora.
STF estabelece a não necessidade da autorização do Confaz aos benefícios de ICMS às indústrias da Zona Franca.
Embaixador diz que país está disposto a recomeçar parceria, caso haja “vontade política”, e espera que Brasil reduza índices de desmatamento ilegal.
Para evitar quebradeira em massa, especialistas apontam necessidade de medidas mais efetivas para tomada de crédito e alívio no pagamento de impostos.
Segundo eles, proposta não passou por nenhuma audiência pública, e gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”.
Pesquisa mostra que número de trabalhadoras que deixaram de trabalhar, por conta da pandemia, é bem maior do que o de homens.
Grande parte dos julgamentos do STF são por meio do Plenário Virtual, número de casos julgados de forma desfavorável é expressivo.
Processo teve acórdão e sentença anulados e deverá prosseguir em Varas da Fazenda Pública. Caso gerou debate na comunidade jurídica.