Acordo impedia a compra da commodity de áreas desmatadas

Artigo assinado pelo advogado Ademir Pereira Jr.

Certificados permitem que se construa além do potencial pré-definido para a região

Influenciador é investigado pelo MP da Paraíba desde dezembro de 2024

Advogados dizem que a resolução traz segurança jurídica para a atividade

Especialistas avaliam medidas preventivas e alternativas à judicialização

Artigo escrito pelo dr. Guilherme Saraiva Grava

Artigo escrito pelo dr. Antonio Tavares Paes

Maioria definiu que tributo incide sobre remessas ao exterior para pagar serviços em geral

Novas normas e leis reforçam a responsabilidade das empresas na promoção da saúde mental