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São Paulo/SP

Plataformas adotam inteligência artificial para captar, resumir e redistribuir em grande escala textos que não produziram
Ato do Congresso que sustou os efeitos dos decretos presidenciais chegou ao Supremo
Norma da Receita Federal impõe implantação de uma mudança no sistema de abertura de empresas, prevista para o próximo dia 27
Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade
Decisão do TRF-3 é a primeira a declarar que a União não comprovou o alcance do teto fiscal para o programa em março
Ações particulares ganham força argumentativa adicional com a edição do decreto legislativo
Supremo deve agora se manifestar sobre a possibilidade do Congresso Nacional sustar decreto presidencial em matéria tributária
Empresas e pessoas físicas podem ter dificuldade para recuperar o dinheiro extra
Proposta amplia o conceito de família
1ª Seção pacificará discussão sobre o tema na Corte e orientará os tribunais e varas do país