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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Em razão da crise gerada pelo coronavírus, inúmeros contribuintes têm ajuizado demandas com o propósito de suspender ou reduzir o pagamento de tributos
De acordo com a advogada Vera Chemim, as circunstâncias e os elementos que compõem o ato do ministro é que poderão ou não caracterizar a improbidade administrativa
Em momentos de exceção como o que estamos vivenciando que as regras de compliance na interação do poder público com agentes privados devem ser reforçadas
As tecnologias capazes de rastrear indivíduos, a partir de seus aparelhos celulares, ganharam destaque como estratégias para o enfrentamento da crise no processo de retomada da economia
Prefeitura de São Paulo decreta antecipação de feriados em âmbito municipal, com o objetivo de aumentar o isolamento social
O difícil debate a respeito da destinação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 tem merecido a atenção
“Fazer uso da informação vazada não é um delito. Isso irá depender de qual ação irá praticar quando recebê-la”, diz o criminalista Daniel Gerber
A advogada Renata Chiavegatto Barradas alerta que as empresas podem ser responsabilizadas tanto por ação ou quanto por omissão
Acompanhe os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo
A aquisição de participação pela Amazon na Deliveroo, uma das principais empresas de entregas no Reino Unido, foi aprovada, em caráter provisório