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Acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Acompanhe a agenda de seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo

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Pandemia isola pessoas longe de seus países de origem

Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional, falou sobre a situação de brasileiros no exterior que não conseguem retornar ao país

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A prova judicial e os títulos de créditos eletrônicos

O atual Código de Processo Civil é compatível e harmônico com a realidade dos títulos de crédito eletrônicos.

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TRT-12 suspende audiência virtual

Quando problemas técnicos dificultarem a audiência, é melhor adiá-la por videoconferência e garantir que a prestação jurisdicional seja efetiva

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Sem gabinete de crise para a Covid-19, estados “desobedecem” a União

Segundo Hamilton Dias de Souza, a competência sendo da União, esta deve elaborar, portanto, normas gerais sobre a matéria

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ABBC promove palestra online e gratuita sobre cenário pós-covid

Evento será dia 11 de junho, às 17h. Participará do evento Guga Stocco, palestrante em tendências e inovação e CEO da GR1D

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Cesa/CE discute a advocacia pós-Covid-19 com especialistas

Nesta sexta-feira (12/06), às 11h, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima, será moderador na webinar “Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália”

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Áreas esportivas descobertas de clubes paulistanos são isentas de IPTU

Para os efeitos deste imposto, considera-se construído todo imóvel no qual exista edificação que possa servir para habitação ou para quaisquer atividades

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Funrural: STF retoma julgamento sobre constitucionalidade no dia 19

Segundo o advogado Igor Mauler, caso for confirmada a inconstitucionalidade do Funrural, significará o fim dos débitos para os produtores rurais pessoa física

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