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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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As sessões virtuais poderão ser um importante instrumento de produtividade dos tribunais a fim de assegurar a redução dos enormes acervos com uma prestação jurisdicional célere e eficaz
A especialista em Direito de Família, Fernanda Zucare, explicou como funcionará a nova campanha que permitirá denúncias em farmácias
Roberto Carlos Keppler e Antônio Frange Junior alertam para os cuidados que devem ser tomados pelos empresários neste momento
Os advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, representam o deputado Federal Marcelo Calero, que impetrou a ação
Em 54 páginas do detalhado e minucioso voto proferido pelo ministro Edson Fachin, a liberdade de expressão foi referida, analisada, protegida e exaltada por 34 vezes
Para a advogada Cecilia Mello, a população carcerária é mais vulnerável à contaminação por coronavírus, por conta das condições sanitárias
As mudanças variaram da alteração da alíquota até novas regras que implicam o estabelecimento de regras progressivas do imposto
Ministro Cueva, da 3ª turma do STJ, autorizou o oferecimento de seguro garantia judicial por devedor no lugar de depósito em dinheiro
A ação foi impetrada pelos advogados Tony Chalita e Flávio Henrique Costa Pereira, sócios do BNZ Advogados, que argumentam que Larissa não preenche os requisitos legais para ocupar o cargo
A elevada taxa de contágio da população pelo coronavírus, com a consequente necessidade de numerosas internações hospitalares, vem ocasionando o colapso dos sistemas de saúde