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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Ex-presidentes são os primeiros convidados de série que vai contar a história da redemocratização brasileira
Discorreremos nestas linhas sobre alguns aspectos jurídicos das atividades essenciais, considerando suas características no direito
É fato que as audiências virtuais devem ser realizadas, a dúvida é como e se para todo o tipo de audiência
A advogada Fernanda Tórtima avalia que, em tese, o que agrava o caso juridicamente é a forma que a notícia falsa está sendo usada
O debate a respeito da melhor interpretação desse instituto no contexto histórico ora enfrentado, ainda está em seu estágio preliminar
O PL propõe alteração ao CDC, a fim de impor aos fornecedores nacionais a obrigação de oferecer garantia de produtos adquiridos no exterior
Para que haja crime contra a honra é necessário o propósito de ofender. Não tem tal propósito o ‘desabafo’ de quem está revoltado
“Qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações”, afirma o advogado do pai, Márcio Casado
A pandemia da covid-19 ameaça alterar o sistema de incentivos no âmbito das empresas, as razões que nos levam a organizá-las e nelas investir
A advogada constitucionalista Vera Chemim diz que esta possibilidade é legal, visto que todos os entes federados têm autonomia para tomar suas decisões