Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta Inesc
Com a recomendação da Cojes a todos os juízes do estado do RJ, será possível garantir segurança jurídica às partes, aponta Ricardo Alves
Este curso à distância pretende explicar por meio de 14 aulas o fenômeno do autoritarismo na atualidade e oferecer meios para combatê-lo
O IREE promove debate online, sexta-feira (18), às 10h, para discutir o tema “Amazônia, defesa e meio ambiente”
Em entrevista à BandNews TV, Maristela Basso falou sobre o acordo assinado entre Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein
A presidente do Instituto, Anne Wilians, participa do evento intitulado “Violência contra a mulher: em busca do estranhamento necessário”
O tributarista Rodrigo Rigo explica que as igrejas podem ter lucros. No entanto, há leis que determinam como esse lucro pode ser utilizado
“É uma constatação de como às vezes o direito ou o sistema jurídico pode ser usado como uma estratégia política”, explica Thaís Aroca Datcho
O tema merece maior atenção da doutrina e da jurisprudência, sobretudo considerando-se que não se localizou nenhum precedente específico nos TRFs e no STJ
Especialistas acreditam que as fiscalizações sobre o cumprimento da lei vão começar assim que a LGPD entrar em vigor, com ou sem nomeações na ANPD