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São Paulo/SP
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“Caso o ato não tenha sido cometido durante o mandato, não tem foro privilegiado e, a princípio, não precisaria do aval do STF”, destaca a advogada constitucionalista Vera Chemim
O canal de CartaCapital no YouTube exibe ao vivo, nesta quarta-feira 29, às 18h, o seminário “Economia para Pensar o Brasil”
Há pelo menos dez discussões relevantes pautadas para a primeira quinzena de agosto. Tributaristas comentam A disposição dos ministros por temas tributários
O advogado Valdir Simão afirma que, se houver uma remuneração pessoal do parlamentar por conta de um serviço que foi contratado utilizando dinheiro público, há um desvio de finalidade
O escritório do Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções e saúde mental
Dia 29/7, Marcus Vinicius Vita e Samantha Mendes Longo, sócios de Wald Advogados, participam de congresso digital da OAB
Vale dizer que o regramento processual atribui ao relator o dever de apreciar (deferir ou indeferir) pedidos considerados urgentes
A discussão sobre a MP 927 tem como base o conteúdo do princípio da segurança jurídica e o reconhecimento da situação emergencial
Juristas ouvidos pelo Estadão divergem quanto à clareza da Portaria 1.666, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês
Especialistas destacam saneamento, rodovias, portos e aeroportos podem fazer com que o ano de 2020 não seja perdido