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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Cecilia Mello participa de debate do IDP para apresentar e tirar dúvidas sobre curso de Mestrado em Direito Justiça e Desenvolvimento
Advogadas especialistas comentam das retirada do jogo de plataformas digitais, iOS da Apple e o Android da Google
Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei
Por certo que um evento de tal magnitude tenha trazido efeitos para a vida, para os conflitos dela advindos e, portanto, para o Direito e para o processo
Advogados avaliam plano de inclusão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sob o guarda-chuva do Conselho de Defesa Econômica
Espaços temem fechar antes da liberação do repasse de R$ 3 bilhões, aprovado no início de junho pelo Congresso
O pedido de indenização baseado na nesta teoria deve ser analisado com parcimônia e levando-se em conta o próprio CDC
No Brasil, o Painel Saneamento informa que 83,6% da população possui acesso à água, enquanto 46,9% não tem coleta de esgoto
O segundo semestre iniciou com importante julgamento relativo ao tema da limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais destinadas a terceiros
Flávio Henrique Costa Pereira falou a tese de que o abuso de poder religioso nas eleições possa levar à perda do mandato