Como política americana de compliance pode ajudar empresas brasileiras

A experiência do Departamento de Justiça dos EUA na investigação de companhias das mais diversas indústrias

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ESPECIAL: EFEITO COLATERAL DE JULGAMENTO DO STF PUXA CRÍTICAS À CRIMINALIZAÇÃO DE CALOTE NO ICMS

“A abertura de um processo penal por sonegação acontece de um a cinco anos mais tarde do que a ação por inadimplência”  afirma Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados

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STF já julgou 3.793 ações sobre Covid-19

Os dados são do Anuário da Justiça Brasil, da editora Consultor Jurídico, que será lançado no dia 12 de agosto

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Peixoto & Cury Advogados reforça áreas

O escritório tem duas novas sócias para reforçar as áreas societária, trabalhista e de compliance. Elas são Claudia Soares e Poliana Banqueri

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Autocomposição e pandemia

Dia 31 de julho, a partir das 16h20, a advogada Samantha Mendes Longo mediará o painel “Autocomposição e pandemia”

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Os principais riscos da representatividade sindical equivocada

O princípio da unicidade sindical prevê que apenas uma entidade poderá representar uma mesma categoria dentro da mesma base territorial

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Magistrado não possui prerrogativa de escolher qual lei ou decreto deseja cumprir mediante ofensa a funcionário público

Especialistas consultados pelo Estadão destacam a legalidade das normas em vigor em Santos e em todo País

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Reforma tributária como sopro para o País reduzir dívidas

Para traçar um perfil do ponto jurídico e até mesmo de conceito sobre tributação no país, buscamos o conhecimento da advogada tributarista, Sandra Comodaro

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Factum principis: razões para considerar o artigo 486/CLT nos julgamentos

29 de julho de 2020, 16h29 OPINIÃO Factum principis: razões para considerar o artigo 486/CLT nos julgamentos Por Sebastião Tavares Pereira Parece haver razões, adiante examinadas, para os juízes do Trabalho considerarem, nos seus julgamentos, a regra do artigo 486/CLT. Ela…

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O Futebol, a LGPD e os dados pessoais

 A pandemia e o home office não podem ser um impeditivo para a adequação de empresas à LGPD

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