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São Paulo/SP
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Segundo especialistas, em tese, a Emenda 109 é constitucional, embora pouco mude o quadro fiscal brasileiro
Para advogados, o novo vazamento reforça a necessidade de uma maior atuação da ANPD no combate de ataques hackers
Segundo Vera Chemim, a volta do futebol é improvável nessa situação da pandemia, mas não dá para descartar uma decisão monocrática, isolada
Advogados, ouvidos pela ConJur, apontam que os avanços com o novo CPC já são observados, mas podem ser ainda maiores
A empresa, representada pelo Fragata e Antunes Advogados, conseguiu comprovar que não houve interrupção no período informado
Advogados analisam os posicionamentos, que podem reverter a decisão de Fachin e tornar o ex-presidente novamente inelegível
Advogados avaliam o julgamento do STF sobre a cobrança do ITCMD nas hipóteses de doações e heranças oriundas do exterior
Olga Vishnevsky Fortes e Carlos Eduardo Dantas Costa analisam as correções monetárias na Justiça do Trabalho
Vera Chemim e Marcus Vinicius Macedo Pessanha esclarecem dúvidas sobre os concursos públicos
Em entrevista, Dora Cavalcanti disse que não há como reparar o dano causado ao ex-presidente Lula pelo tempo preso por meio de uma farsa judicial