Logo Conjur
Para advogados, triplicar pena de crimes contra a honra na web é desproporcional

Advogados, ouvidos pela ConJur, criticam a alteração na pena para crimes cometidos na internet e a consideram negativa

Ler mais
6 minutos
Decretos de ‘lockdown’ detonam guerra judicial entre prefeituras e supermercados

Segundo Raphael Sodré Cittadino, determinações sobre fechamentos ou proibições deveriam ocorrer por meio de lei, e não de decretos

Ler mais
Logo Conjur
Remuneração em feriado antecipado deve ser dobrada, dizem advogados

Segundo advogados, o empregado que precisar trabalhar deverá ser remunerado em dobro ou receber folga compensatória

Ler mais
Logo Conjur
Major Olímpio, 58, é o terceiro senador vítima da Covid-19

Advogados prestam homenagens ao senador Major Olímpio, que faleceu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19

Ler mais
logo Jota Info
Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual

Advogados analisam as mudanças dos julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Ler mais
Logo Estadão
Os 5 anos de vigência do Código de Processo Civil: momento de reflexão e constatação

Em artigo, Felipe Pacheco Borges analisa as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil

Ler mais
Logo Conjur
Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova

Em artigo, Daniel Gerber discorre sobre o uso de conversas via WhatsApp como prova em julgamento

Ler mais
Logo Conjur
Pacote de ICMS de São Paulo alia insensibilidade e inconstitucionalidades

Em artigo, Igor Mauler Santiago e Fábio Pallaretti Calcini discorrem sobre o pacote de ICMS do estado de São Paulo

Ler mais
Logo Valor
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins deve entrar na pauta do segundo semestre

O tributarista Tiago Conde analisa os impactos do ofício enviado pelo ministro Luiz Fux aos tribunais regionais federais

Ler mais
Como o aumento de 1000% do IRRF sobre leasing de aeronaves piora crise setor aéreo

Advogados analisam a decisão de encerrar 23 anos de alíquota zero do IRRF, sobre esta operação de arrendamento

Ler mais

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478