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São Paulo/SP

Advogados, ouvidos pela ConJur, criticam a alteração na pena para crimes cometidos na internet e a consideram negativa
Segundo Raphael Sodré Cittadino, determinações sobre fechamentos ou proibições deveriam ocorrer por meio de lei, e não de decretos
Segundo advogados, o empregado que precisar trabalhar deverá ser remunerado em dobro ou receber folga compensatória
Advogados prestam homenagens ao senador Major Olímpio, que faleceu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19
Advogados analisam as mudanças dos julgamentos virtuais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Em artigo, Felipe Pacheco Borges analisa as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Em artigo, Daniel Gerber discorre sobre o uso de conversas via WhatsApp como prova em julgamento
Em artigo, Igor Mauler Santiago e Fábio Pallaretti Calcini discorrem sobre o pacote de ICMS do estado de São Paulo
O tributarista Tiago Conde analisa os impactos do ofício enviado pelo ministro Luiz Fux aos tribunais regionais federais
Advogados analisam a decisão de encerrar 23 anos de alíquota zero do IRRF, sobre esta operação de arrendamento