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Vai folgar? Sem sanções, antecipação de feriado em SP não tem 100% de adesão

Marcus Vinicius Macedo Pessanha afirma que o acirramento da crise econômica é uma das principais razões da baixa adesão dos feriados

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Decreto mais rígido do Rio contra Covid prevalece sobre regra do governo estadual

A advogada constitucionalista Vera Chemim diz que os dois decretos versam sobre diferentes direitos previstos na constituição

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Supremo Tribunal Federal assumiu postura na luta contra feminicídio

Em artigo, Marina Veras analisa o julgamento do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra

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Arthur beijar e segurar Carla caracteriza importunação? Advogados opinam

Cecília Mello e Fernanda Zucare analisam as imagens do caso ocorrido dentro do Big Brother Brasil

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STF muda jurisprudência, reforça caixa da União e eleva carga tributária na pandemia

Advogados especialistas comentam as decisões da Corte, que aumentaram a arrecadação para o governo em R$ 563 bilhões

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Atuação de estados na pandemia já foi regulada e confirmada pelo Supremo

Advogados avaliam a ADI protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questiona decretos de três estados

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IREE debate retrocesso provocado pela “lava jato” no combate à corrupção

Walfrido Warde e Rafael Valim participam de debate promovido pelo IREE, neste sábado (20), às 11h

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Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará casos de maior valor

O advogado Tiago Conde considera os julgamentos não presenciais no Carf “extremamente democráticos”

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O que a escolha do novo promotor do TPI significa para Jair Bolsonaro

Em artigo, Rodrigo Faucz discorre sobre os impactos da escolha de Karim Khan para o cargo de promotor do Tribunal Penal Internacional

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Bolsonaro genocida é retórica sem base jurídica, dizem especialistas

Maristela Basso afirma que, quando o Felipe Neto diz Bolsonaro é um genocida ele quer dizer ele tem condições de entender as consequências dos seus atos

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