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São Paulo/SP
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Em memorando, Joe Biden afirmou que a luta contra a corrupção é um dos principais objetivos de segurança nacional.
Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins.
Em artigo para o Consultor Jurídico, Igor Mauler Santiago analisa a nova redação do Funrural do empregador rural pessoa física.
Câmara dos Deputados deve votar nesta semana PL que altera a atual lei de improbidade administrativa, advogados analisam proposta.
Daniel Gerber e Eduardo Alexandre Guimarães debatem o valor da Inteligência Artificial junto ao Poder Judiciário, em artigo para o Estadão.
Ao Valor Econômico, advogado Arnoldo Wald analisa mandado de segurança e sua importância para proteção do “direito líquido e certo”.
Em abril, o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa.
Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar analisam estratégia de abandono do plenário, em artigo para o Consultor Jurídico.
IGB Eletrônica afirma que pediu registro da marca “G Gradiente iPhone” sete anos antes da Apple lançar smartphone no Brasil. Apple contesta.
Consultor Jurídico entrevista Walfrido Warde, autor da proposta de regime jurídico das sociedades anônimas simplificadas.