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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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O tributarista Rodrigo Rigo explica que as igrejas podem ter lucros. No entanto, há leis que determinam como esse lucro pode ser utilizado
“É uma constatação de como às vezes o direito ou o sistema jurídico pode ser usado como uma estratégia política”, explica Thaís Aroca Datcho
O tema merece maior atenção da doutrina e da jurisprudência, sobretudo considerando-se que não se localizou nenhum precedente específico nos TRFs e no STJ
Especialistas acreditam que as fiscalizações sobre o cumprimento da lei vão começar assim que a LGPD entrar em vigor, com ou sem nomeações na ANPD
Advogados comentam o veto de Bolsonaro e no projeto que anulava as autuações da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o setor
O advogado Sergio Vieira afirma que a empresa pode demitir o empregado se houver recusa para retomar ao trabalho presencial
A aula será ministrada pelo professor e mestre Daniel Gerber, advogado criminalista com foco em gestão de crises e compliance político e empresarial
Apesar das mudanças, o CDC ainda é elogiado por especialistas, que reconhecem, no entanto, os inúmeros desafios para garantir direitos
Advogada constitucionalista Vera Chemim explica que o TRT se sobrepõe ao TJ-RJ. Ela também reforça a liberação da volta.
José Roberto Afonso, doutor em Desenvolvimento Econômico, participa de debate virtual na TV Conjur nesta terça (15)