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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Para advogados, alteração de que conduta somente se configura como ato ímprobo quando praticada dolosamente se destaca.
Hélio João Pepe de Moraes e Érica Ferreira Neves analisam eleições da OAB para a formação dos Conselhos Seccionais e Federal.
Mariana Negri e Pâmela Silveira abordam a aplicabilidade da compensação na recuperação judicial, causa prevista no Código Civil.
Geraldo Wetzel Neto comenta aumento do ICMS dos combustíveis e as propostas para alteração do cálculo nos Estados.
Advogados analisam relatório: PGR, MP e Câmara dos Deputados precisam dar prosseguimento às denúncias de crimes dos 80 denunciados.
Para Mariana Pedroso, decisão do STF pode levar a uma mudança na apreciação dos pedidos de Justiça gratuita que permeiam a JT.
Igor Mauler Santiago analisa as normas e competências da República sobre o tema da tributação de combustíveis.
Mariana Machado analisa decisão do STF de que trabalhadores com direito à justiça gratuita não devem honorários advocatícios.
Fabíola Breseghello e Lucas Melo debatem a importância da publicidade responsável e as campanhas feitas por influenciadores digitais.
Especialistas comentam redução de quase 30% dos processos de Direito do Consumidor entre 2019 e 2020.