Rasgar dinheiro é crime? Especialistas comentam atitude de PVC

Rasgar dinheiro é crime? Especialistas comentam atitude de PVC

O comentarista Paulo Vinícius Coelho, o PVC, do SporTV, rasgou uma cédula de R$ 20 ao vivo, durante o programa “Troca de Passes”, na quarta-feira (22). PVC tecia críticas contra as recentes decisões da diretoria do Flamengo, quando resolveu exemplificar a fala rasgando o dinheiro.

Nas redes sociais, o comentarista foi criticado pela atitude e alguns internautas chegaram a apontar que PVC teria cometido crime ao rasgar a cédula.

De acordo com o criminalista Daniel Gerber, do “ponto de vista literal” a atitude de PVC poderia ser enquadrada no crime de dano, previsto no artigo 163 (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia), uma vez que a cédula é considerada patrimônio da União.

No entanto, Gerber ressalta que no caso de PVC “não há lesividade na conduta – princípio da insignificância -, pois o valor do patrimônio destruído (cédula) não detém dignidade penal”.

Em entrevista à ISTOÉ, o advogado Marcelo Leal, fundador do escritório Marcelo Leal do Advogados Associados, também afirma que não há crime na conduta do comentarista. “Isso é uma bobagem enorme dizer que o PVC praticou crime. Não vejo crime nenhum”, destacou Leal.

“O crime de dano só se pratica com dolo. Que não é só o de causar o dano, mas de causar prejuízo. A atitude do PVC… ele não estava querendo causar prejuízo, ele estava querendo exemplificar o que ele estava dizendo. Eu não vejo ali o PVC dizendo ‘ah, vou causar um dano a União e vou rasgar uma cédula’. Qual foi o prejuízo que ele deu para a União? Rasgou uma nota de 20. Qual é a fração de centavo que deve custar para imprimir uma nota de 20? Imagina, vamos colocar o PVC na cadeia porque ele rasgou uma nota de 20. Direito penal não é feito para isso. Direito penal é para coisas graves”, afirmou a advogado.

Conforme o advogado Sérgio Bessa, especialista em Direito Penal e criminalista do Peixoto e Cury Adv, ele também não vê crime na atitude de PVC. “Eu entendo que a conduta é absolutamente insignificante para fins penais”, afirmou à ISTOÉ.

Pedido de desculpas

Após a repercussão da atitude nas redes sociais, PVC se desculpou no final do programa por ter rasgado o dinheiro.  “Deixa eu falar uma coisa. Vou recuperar minha cédula e amanhã vou fazer uma doação de R$ 200 em quentinhas para compensar o ato falho que cometi. Então peço desculpas”, disse o comentarista.

Nesta quinta-feira (23), PVC também postou um vídeo no qual mostra a nota remendada com fita adesiva. Na gravação, ele também mostra o recibo de uma doação de R$ 220 para uma instituição de caridade. “A doação vai virar cestas básicas para a população carente”, informou.

Fonte: IstoÉ


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