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São Paulo/SP

Renato Almada comenta decisões que determinam a modalidade domiciliar ou mesmo o adiamento da pena, caso dívida não seja quitada.
Advogadas debatem medicina paliativa, que vem ganhando espaço desde resolução que a reconheceu como especialidade médica.
Especialistas analisam Lei 14.216/2021, que suspende despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano devido à crise de Covid-19.
André Damiani e Flávia Bortolini falam sobre o prejuízo bilionário do Facebook, causado por falhas de segurança na plataforma.
Mirana Martins da Silva comenta Lei n° 14.195/2021, que tem o intuito de desburocratizar e agilizar os processos de registro.
Para o tributarista Hugo Funaro, proposta aprovada na Câmara é inconstitucional porque limita a autonomia dos estados.
Advogados apontam que portaria que libera empresas de publicarem seus balanços em jornais se adequa à nova redação da Lei das S.A..
Especialistas comentam provimento da OAB que regulamenta postagens classificadas como “ostentação” por parte de advogados.
Sofia Coelho Araújo fala sobre a linha tênue entre o galanteio e o assédio, onde há um “constrangimento indevido e insistente”
À Conjur, Nelson Wilians analisa o uso de estratégias de comunicação como ferramenta em litígios judiciais.