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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Especialistas avaliam leilão do 5G, empresas ganhadoras vão operar em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Especialistas alertam que LGPD prevê responsabilidade solidária entre empresa contratante e terceirizada em caso de vazamento.
Wagner Mello dos Santos, analisa proposta de tributação dos dividendos pelo Imposto de Renda, tema de discussão no âmbito tributário.
Pedro Montanher e João Lima falam sobre crimes ambientais, únicos de natureza penal que podem ter empresas como autoras.
Especialistas destacam que ‘saúde e segurança da coletividade se sobrepõem à do indivíduo’ e que vacinação obrigatória é constitucional.
Daniel Senna analisa a Lei que desburocratiza o acesso à nacionalidade para os netos e para os cônjuges de cidadãos lusitanos.
Para advogados, alteração de que conduta somente se configura como ato ímprobo quando praticada dolosamente se destaca.
Hélio João Pepe de Moraes e Érica Ferreira Neves analisam eleições da OAB para a formação dos Conselhos Seccionais e Federal.
Mariana Negri e Pâmela Silveira abordam a aplicabilidade da compensação na recuperação judicial, causa prevista no Código Civil.
Geraldo Wetzel Neto comenta aumento do ICMS dos combustíveis e as propostas para alteração do cálculo nos Estados.