Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Daniel Corrêa e Hamilton Dias avaliam os debates em torno da PEC, que têm demonstrado menosprezo à jurisprudência do STF.
Antônia Bethonico analisa as debêntures incentivadas, criadas para alimentar investimentos em áreas de transporte e energia.
Advogados comentam sobre as plataformas internacionais que não se tornaram parceiras do programa de enfrentamento à desinformação.
Advogados analisam o retorno presencial dos tribunais e as ferramentas de atendimento remoto que permanecerão como legado.
Renato de Mello Almada comenta julgamento referente a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto.
Mayra Maloffre analisa garantia da duração da persecução penal, antevista na Constituição Federal e no Código de Processo Penal.
Suzana Castelnau e Arthur Barreto analisam a definição da base de cálculo do ITCMD, valor venal do bem ou direito transmitido.
Douglas Filho comenta suspensão do julgamento sobre constitucionalidade de planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco.
O autor da ação entende que houve abuso no exercício da atividade de imprensa, o ex-ministro foi representado pelo Fidalgo Advogados.
Ana Carolina Martins avalia Lei nº 14.112/2020, que tem o objetivo de dar fôlego às empresas em recuperação e com dificuldades financeiras.