Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas

Dyna Hoffmann Assi aborda a nova realidade trazida pela Pandemia, que forçou a revisão das relações e dos negócios jurídicos.

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Decreto traz mais segurança jurídica às relações trabalhistas

Matheus Amorim avalia decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e empresas prestadoras de serviços a terceiros.

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‘Acqui-hiring’ ganha espaço no universo de fusões e aquisições

Yasmin Peron analisa modelo que visa a aquisição de talentos, mas objetivos das empresas devem estar bem alinhados

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Telegram será decisivo na eleição de 2022

André Damiani e Flávia Bortolini analisam influência do aplicativo, que tem ajudado a disseminar notícias falsas em série.

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TJ-RJ suspende ações por consumo de alimentos impróprios

Especialistas analisam suspensão de processos sobre compensação por dano moral pela compra de alimentos impróprios.

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Boas práticas para as empresas para as promoções de final de ano

Advogados listam as boas práticas para mitigar riscos jurídicos para as empresas em ações comerciais de final de ano,

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Lançamento com erro de direito jamais pode ser revisto

Igor Mauler e Carolina Schäffer analisam o lançamento tributário como ato administrativo plenamente vinculado.

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O assédio moral no trabalho remoto

Para os especialistas consultados por LexLatin, o assédio no ambiente de trabalho precisa ser olhado com muita atenção pelas empresas.

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ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento

Hugo Côgo analisa decisão do Supremo que demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes.

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Dispensa por recusa à vacina pode ser considerada abusiva

Alberto de Carvalho e Gláucia Massoni comentam decisão do STF em estabelecer a compulsoriedade da vacinação.

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