2022, a LGPD e as garras da ANPD

Fernando Santiago analisa os casos e o trabalho realizado pela ANPD em 2021, e as expectativas para o novo ano.

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Tempestade na economia

Luis Fernando Zenid comenta sobre o cenário econômico em 2022 e as medidas para regulação e melhoria da infraestrutura.

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Joint Venture: uma ferramenta para expandir seu negócio

Yasmin Peron analisa estratégia que possibilita que empresas passem a compartilhar os riscos e custos envolvidos na atividade empresarial.

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2021: sem avanço no combate à violência contra indígenas

Cecilia Mello, Flávia Amorim e Marcella Halah abordam o combate à violência sexual contra indígenas no ano de 2021.

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Mercado plant-based e seus desafios jurídicos

Gustavo Swensson comenta regulamentação dos alimentos plant-based, sujeitos às normas que regulam alimentos de forma geral.

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O STF e a coisa julgada formada nas relações tributárias

Marcos Meira analisa recursos extraordinários que tratam dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada.

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Carnaval tributário: a interdependência e seus impactos

Gustavo Vaz Faviero aborda a existência de grupos econômicos de empresas voltados a segregar e otimizar a sua atuação no mercado.

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A Lei Complementar 187/2021 para as entidades do 3º setor

Wilmara Lourenço e Renata Veneranda analisam a constitucionalidade da norma para regulamentar questões de ordem tributária.

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Economia será o motor das eleições em 2022

Fernando Cavalcanti analisa o impacto que a economia terá como tema de debate e preocupação nas eleições de 2022.

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Cláusula de não concorrência nos contratos

Mariana Pedroso comenta sobre a inclusão da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho, recurso ainda pouco utilizado.

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