O petróleo não é estadual

Artigo do advogado Sacha Calmon sobre a divisão dos royalties do petróleo, publicado no Correio Braziliense e no Estado de Minas

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Se aprovada no Congresso, Lula volta para a cadeia?

Confira a análise dos professores do EDB, Fernando Castelo Branco e João Paulo Martinelli, sobre aprovação da prisão em 2º instância

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“Legislação deve abordar coparentalidade”

Para a professora da EDB, Mônica Sapucaia Machado, a educação para as mulheres já não é mais o ponto principal para igualdade salarial

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Professor do EDB fala à Bandnews sobre julgamento no STF

O advogado Fernando Castelo Branco foi entrevistado pela Bandnews sobre o julgamento do compartilhamento de dados entre órgãos

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Sem assinatura digital, partido aposta em biometria

Reportagem do O Globo consultou o dr. José Rollemberg Leite Neto sobre a legislação para a criação de partidos políticos

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Fatos e versões da reforma tributária

Confira o artigo do advogado Hamilton Dias de Souza sobre a PEC 45/2019, publicado hoje, no portal da Folha de S. Paulo

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Evento em SP discute impactos jurídicos da operação “lava jato”

A Conjur destaca a participação do dr. Walfrido Jorge Warde Junior no evento “Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato”.

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Projeto de excludente de ilicitude é apresentado

“O texto é marcado por total falta de técnica legislativa”, afirma o advogado Conrado Gontijo, do escritório Corrêa Gontijo Advogados

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Ponto a Ponto recebe a professora Maristela Basso

A professora e sócia do Nelson Wilians & Advogados Associados falou sobre as recentes crises em países da América Latina

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Extinção do DPVAT prejudica a Saúde e prevenção de acidentes

Confira o artigo do advogado Wilson Sales Belchior, que discorre sobre as implicações da extinção do seguro DPVAT

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