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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Antônia Bethonico comenta Marco Legal da Geração Distribuída e a procura de soluções de curto prazo para afastar possibilidade de apagão.
Especialistas comentam o passo a passo e os cuidados a serem tomados pelas empresas envolvidas na negociação.
Tributaristas veem decisão dos limites da coisa julgada na área tributária um dos mais importantes julgamentos do STF no semestre.
Suzana Castelnau e Tomas Arruda comentam lei que permite que classes distintas de ações ordinárias tenham direito a 10 votos por ação.
Advogados comentam anulação, pelo Conselho Superior do Ministério Público, de acordo firmado pelo MP de São Paulo com a Ecovias.
O advogado Antonio Aguiar alerta que as empresas que decidirem manter o formato terão de fazer novos contratos com os funcionários.
Renato de Mello analisa lei que obriga condomínios a comunicar à polícia casos de violência contra mulheres, crianças ou idosos.
Igor Mauler Santiago analisa autorização de diferimento do ICMS sobre o etanol anidro combustível (EAC) adquirido por usina.
Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo comentam decisão da Receita em venda que desvirtua VTN e o equipara ao valor de mercado.
Cecilia Mello e Flávia Silva Pinto abordam a interpretação da Lei que configura a redução de alguém à condição análoga à de escravo.