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São Paulo/SP
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Advogadas criminalistas analisam a sentença do jogador Robinho, condenado por violência sexual coletiva na Itália
Em entrevista à ConJur, a criminalista Paula Sion e a Estela Aranha analisam o texto do anteprojeto “LGPD Penal”
2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de “verdade”, abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento
A advogada Carolina Xavier da Silveira Moreira, sócia do Costa Tavares Paes Advogados, acaba de lançar o livro “O dever de renegociar em contratos de longa duração”
A decisão do ministro foi avaliada por advogados especialistas em Direito Penal como uma volta aos princípios constitucionais que deram origem ao Ministério Público
Livro de Carolina Xavier da S.Moreira reflete a preocupação com a necessidade de proteção jurídica célere em meio aos conflitos nas relações obrigacionais
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o tribunal apontando omissão do governo federal em traçar plano definitivo nacional de imunização
O Inesc faz uma série de recomendações, como, garantir a transparência dos dados e criar um fundo de financiamento para o transporte público
Espera-se que, em 2020, o modelo de marketplace represente 35% do faturamento do e-commerce, segundo dados ABComm
Os advogados destacam que, embora haja tipos diferentes de vacinas, o governo ainda não apresentou o plano nacional de imunização